O governo federal deve começar a pagar neste mês um adicional de R$ 32 para as gestantes e mulheres em fase de amamentação beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. A única exigência é que as gestantes façam os exames pré-natais. O governo está terminando de fazer o cruzamento de dados do programa de distribuição de renda com informações do Sistema de Saúde para identificar as gestantes e mulheres em fase de amamentação que terão direito ao benefício.
A previsão é de que os pagamentos comecem a partir do dia 21. As contempladas receberão o adicional pelo período de nove meses. Após o nascimento do bebê, as mulheres terão direito a mais seis meses de repasse, a contar do registro da criança no Cadastro Único. A criança registrada também terá direito a um benefício variável extra que não poderá ultrapassar o teto de cinco benefícios variáveis por família.
O anúncio do repasse para gestantes e lactantes foi feito em setembro pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, com previsão de início para o pagamento em dezembro. As medidas anunciadas fazem parte do Brasil sem Miséria, programa central do governo Dilma, que tem por objetivo erradicar a pobreza extrema até o fim de 2014.
Quando anunciou o benefício para as gestantes, a ministra também informou a ampliação de três para cinco no número de filhos de até 15 anos com direito a receberem o repasse além do chamado “retorno garantido”, ou seja, o reingresso imediato das pessoas que se desligaram do programa no prazo de 36 meses e que voltaram à condição de pobreza.
De acordo com o governo, o Bolsa Família atende a pelo menos 13 milhões de famílias em todo o país. Dependendo da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 e R$ 306.
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