"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição"

quinta-feira, 9 de junho de 2011

1ª Cavalgada da Felicidade - 22ª Festa de aniversário de Lajedo do Tabocal





"Quero parabenizar desde já este município que tanto   amo e tenho nele uma propriedade na qual eu passo a maior parte do meu tempo e nos momentos de reflexão peço a Deus todos os dias , que abençoe esta cidade maravilhosa e todos os seus habitantes"



 Parabéns  Lajedo do Tabocal "




No dia 13 de junho, Lajedo do Tabocal completa 22 anos de Emancipação Política com muita festa e eventos para toda a Região.

Ferbasa Realiza Audiência Pública em Lajedo do Tabocal- Blog do Vereador Felipe Mendes



A Ferbasa realizou a  primeira audiência publica nesta sexta feira (03) no Clube Social Lagedense e o evento contou com as presenças da Prefeita Mariângela Borges, vereadores,  presidente de sindicato ( Sr. Jamilton Campos), Alair Figueiredo (secretario de agricultura) , presidentes de associações, pequenos e grandes fazendeiros, empresários, lideres evangélicos, estudantes, professores  entre outras pessoas da comunidade, todos querendo conhecer  o projeto do plantio do eucalipto com seus riscos e atributos para o eco-sistema local e o desenvolvimento econômico do município. 
O interesse em comprar áreas e desenvolver o cultivo da plantação em grande escala na região é visível,  segundo Djalma Machado (técnico da Ferbasa), existe ainda a preocupação da geração de emprego e renda e o desenvolvimento sustentável de toda a comunidade e região.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Cidades com "toque de recolher" reduzem violência entre jovens



Bar vazio em Pompéu (MG), que adotou toque de recolher para afastar adolescentes das drogas; medida divide os jovens da cidade


Bar vazio em Pompéu (MG), que adotou toque de recolher para afastar adolescentes das drogas
 Folha DE SÃO PAULO 
As medidas que restringem a circulação de crianças e adolescentes desacompanhados --conhecidas como toque de recolher-- ajudaram a reduzir os casos de violência e o número de atendimentos do conselho tutelar. 
A informação é dos repórteres Matheus Magenta e Sílvia Freire. A "[íntegra]": da reportagem está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha). 
Levantamento feito com juízes, delegados e conselheiros de 30 municípios que adotaram a medida mostrou que, em 29 deles, ela surtiu efeitos positivos -a exceção foi Sapé (PB). 
Em Santo Estêvão (BA), onde foi implantada em 2009, as ocorrências envolvendo uso de drogas por menores de 18 anos caíram 71%. 
Antes da adoção da medida, em 2009, eram registrados cerca de 40 casos de adolescentes envolvidos em brigas, furtos ou vandalismo por semana. Depois, as ocorrências caíram pela metade. 
Ao menos 60 municípios, de 17 Estados, já adotaram o toque de recolher. As medidas são, em geral, instituídas por juízes, mas há cidades em que elas foram adotadas por prefeitos ou até pela PM. 
Apesar dos efeitos positivos em relação à criminalidade, a medida sofre resistência de alguns educadores e promotores, que chegaram a contestá-la judicialmente. 

Pedro Silveira/Folhapress


Proposta reduz exigência para aposentadoria de dona de casa - Blog do Vereador Felipe Mendes


Conforme projeto aprovado pela CAS, carência para concessão do benefício a dona de casa com menor renda poderá cair para até 24 meses, se ela já tiver 60 anos de idade
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa, entre outros itens, projeto que torna obrigatório exame médico pericial para suspensão de pagamento do auxílio-doença, Presidida pelo senador Jayme Campos, a Comissão de Assuntos Sociais examinou ontem
Projeto da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve encurtar o tempo necessário para a aposentadoria de donas de casa pertencentes a famílias de baixa renda e que se encontrem na faixa etária mais elevada. Além de contar com alíquotas diferenciadas, um direito constitucional já regulamentado, elas poderão se beneficiar de carências inferiores às aplicadas para os demais segurados do regime geral. Como a decisão da CAS foi terminativa, o projeto seguirá logo para a Câmara, se não for apresentado recurso para votação pelo Plenário.

Atualmente, a dona de casa de menor renda pode se aposentar por idade, aos 60 anos, se houver contribuído pelo menos por 15 anos (180 meses). Pelo projeto (PLS 81/11), a carência poderá cair para até 24 meses se a segurada já tiver 60 anos ou no momento que atingir essa idade, entre 2011 e 2014. A partir de 2015, haverá aumento gradual até o mínimo atual de 180 meses, para quem completar 60 anos a partir de 2027.

A proposta estabelece que o benefício será concedido à segurada que já tiver atingido os requisitos, mesmo que a contribuição tenha sido feita de forma descontínua ao longo do período anterior ao pedido da aposentadoria.

Dificuldades

Gleisi Hoffmann explica na justificação da proposta que a Lei Complementar 123/06, que garantiu ao grupo uma alíquota de 11%, em vez do valor normal de 20%, sobre o limite mínimo do salário-contribuição, não estipulou período de carência inferior aos que vigoram para os demais segurados, como definido na Emenda Constitucional 47. Desse modo, ela observa que, na prática, as donas de casa que hoje já estão com idade suficiente para se aposentar, ou que estejam se aproximando dos 60 anos, enfrentam ou enfrentarão dificuldades para obter o benefício — já que devem ter contribuído por, pelo menos, 180 meses.

Na avaliação da relatora, Ana Rita (PT-ES), o tratamento favorecido às donas de casa de baixa renda dentro do regime previdenciário é uma medida compensatória "absolutamente necessária". 

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Senador(es) Relacionado(s):
Ana Rita
Gleisi Hoffmann



fonte:Senado Online