Planejamento governamental para os próximos quatro anos aponta para gastos superiores a R$ 5,4 trilhões, sendo 97,5% dos recursos alocados pelo Poder Executivo.
Walter Pinheiro e Vital do Rêgo (2º e 3º à esq.) na sessão que aprovou classificação de grupos temáticos em quatro áreas
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou terça-?feira o relatório preliminar do senador Walter Pinheiro (PT-BA) sobre o Projeto de Lei 29/11, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012-2015.
O relatório da proposta orçamentária de 2012, que também estava para ser apreciado, foi retirado da pauta depois de um acordo de líderes em busca de consenso sobre os valores das emendas individuais e um possível reajuste para aposentados e servidores do Judiciário. A previsão é a de que essa votação aconteça quarta-feira, dia 9. Dois dias antes, a CMO deve receber representantes de movimentos sociais, que apresentarão suas reivindicações ao relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Para o relatório preliminar do PPA, os parlamentares poderão apresentar até dez emendas individuais até o dia 12 de novembro. Cada bancada estadual tem direito a cinco; assim como cada comissão do Senado e da Câmara. O relator do PPA voltou a pedir atenção para que as emendas respeitem os eixos temáticos.
— As bancadas devem trabalhar com temas de caráter nacional, indo ao encontro do espírito do Plano Plurinanual — explicou Walter Pinheiro.
O relatório foi aprovado com mudanças. O texto dizia que a inclusão de um novo programa no PPA dependeria de diagnóstico que expressasse a agenda de governo, o que desagradou a parlamentares da oposição. Por isso, a expressão "de forma a expressar a agenda de governo" foi retirada.
— Estamos aqui para representar uma parcela da população que não votou na presidente Dilma. Há muitas políticas públicas que precisam ser corrigidas, além de iniciativas e novos programas — afirmou o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA).
O planejamento para os próximos quatros anos, constante do PPA 2012? e expresso nos programas, metas e iniciativas, aponta para gastos superiores a R$ 5,4 trilhões — incremento de 38% em relação ao PPA 2008?. Estima-se que 97,5% dos recursos sejam alocados pelo Executivo, ficando Judiciário e Legislativo com 2,5%.
O relatório trabalha com quatro áreas que agregam todos os 65 programas temáticos: "Social" (25 programas), "Infraestrutura" (15), "Desenvolvimentos Produtivo e Ambiental" (17) e "Temas Especiais" (8). A área "Social" é a que deve receber mais recursos: R$ 2,5 trilhões, seguida pelo setor de "Infraestrutura", com R$ 1,1 trilhão.
Veja os principais números do PPA
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O relatório da proposta orçamentária de 2012, que também estava para ser apreciado, foi retirado da pauta depois de um acordo de líderes em busca de consenso sobre os valores das emendas individuais e um possível reajuste para aposentados e servidores do Judiciário. A previsão é a de que essa votação aconteça quarta-feira, dia 9. Dois dias antes, a CMO deve receber representantes de movimentos sociais, que apresentarão suas reivindicações ao relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Para o relatório preliminar do PPA, os parlamentares poderão apresentar até dez emendas individuais até o dia 12 de novembro. Cada bancada estadual tem direito a cinco; assim como cada comissão do Senado e da Câmara. O relator do PPA voltou a pedir atenção para que as emendas respeitem os eixos temáticos.
— As bancadas devem trabalhar com temas de caráter nacional, indo ao encontro do espírito do Plano Plurinanual — explicou Walter Pinheiro.
O relatório foi aprovado com mudanças. O texto dizia que a inclusão de um novo programa no PPA dependeria de diagnóstico que expressasse a agenda de governo, o que desagradou a parlamentares da oposição. Por isso, a expressão "de forma a expressar a agenda de governo" foi retirada.
— Estamos aqui para representar uma parcela da população que não votou na presidente Dilma. Há muitas políticas públicas que precisam ser corrigidas, além de iniciativas e novos programas — afirmou o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA).
O planejamento para os próximos quatros anos, constante do PPA 2012? e expresso nos programas, metas e iniciativas, aponta para gastos superiores a R$ 5,4 trilhões — incremento de 38% em relação ao PPA 2008?. Estima-se que 97,5% dos recursos sejam alocados pelo Executivo, ficando Judiciário e Legislativo com 2,5%.
O relatório trabalha com quatro áreas que agregam todos os 65 programas temáticos: "Social" (25 programas), "Infraestrutura" (15), "Desenvolvimentos Produtivo e Ambiental" (17) e "Temas Especiais" (8). A área "Social" é a que deve receber mais recursos: R$ 2,5 trilhões, seguida pelo setor de "Infraestrutura", com R$ 1,1 trilhão.
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