Foi realizada uma ronda no povoado de Campinhos, no município de Planaltino, na noite de 16/06/2011, por volta das 23h, quando encontraram um menor de 13 anos, transitando nas ruas em situação de risco.
Após ser abordado pelos Agentes de Proteção da Infância e Juventude, o adolescente disse que estava vindo de uma casa, na Rua Castro Alves, nº 10, onde duas mulheres fazem programas sexuais, denominando de “casa das primas”, e levou as viaturas até a casa onde funcionava o prostíbulo.
No referido local, estavam Selma Pereira dos Santos, 23 anos, e Damiana Pereira dos Santos com 18 anos, com 05 crianças, sendo que duas destas estavam em fase de amamentação (11 meses e 02 anos).
Segundo a denúncia, as duas mulheres usam a casa como residência, e a noite a mesma residência funcionava como prostíbulo, as relações sexuais eram praticadas na presença das referidas crianças.
Um Agente de Proteção a Infância, se passando como cliente, indagou a proprietária “quanto era o programa”, tendo esta respondido, que custava R$ 40,00, mas que não podia porque já estava lotado, que só tinha vaga no final da semana.
Diante disso, a Polícia invadiu a residência e flagrou a presença de 04 homens (Eduardo Pereira, vulgo Dudu e Reinaldo Silva Santos e um adolescente de 17 anos e um que se evadiu), além das 05 crianças, tendo a mais velha 05 anos de idade e as 02 proprietárias.
No local ainda foi apreendida uma moto roubada, que foi apreendida.
Além dos fatos narrados a viatura da PM apreendeu o carro do Vice-prefeito, um corola, por atraso no licenciamento do veículo, que estava sendo conduzido por terceira pessoa.
As crianças e as mães serão encaminhadas ao Conselho Tutelar local e os envolvidos com as mães da “casa – prostíbulo” responderão aprocesso por satisfação da lascívia mediante a presença da criança ou adolescente, com pena de 02 a 04 anos de prisão (art. 218-A do Código Penal).
Na Cidade funciona o Toque de Acolher decretado pela Justiça desde o último dia 08/06/2011. De acordo com a medida, crianças de até 12 anos podem permanecer nas ruas até as 20h, adolescentes de 13 a 15 anos até as 22h e os jovens de 16 e 17 anos até as 23h.
DA ASSESSORIA DO JUIZ
Apesar de revelar que não tem conhecimento da existência de possíveis irregularidades no concurso público da Prefeitura de Jaguaquara, especificamente no que concerne a inscrição e aprovação de membros do primeiro escalão municipal e outros candidatos que mantém laços estreitos de amizade com a sua pessoa, o prefeito da cidade, Ademir Moreira (PMDB), resolveu optar pelo cancelamento do certame. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11), pelo próprio chefe do Executivo, que ao conceder entrevista ao repórter Dilson Pirôpo (Rádio-Povo AM), disse: “Não é isso que a gente quer, não é isso que a gente propõe pra nossa cidade. Infelizmente aconteceu, não é um fato isolado, Jaguaquara não é a primeira nem vai ser a última. Nós tivemos concursos aí com empresas idôneas, conhecidas na Bahia, e foi anulado aí, foi o caso do ENEM, mas infelizmente aconteceu isso em Jaguaquara. O que eu quero, é pedir desculpas ao nosso povo. Nós estamos aqui porque temos responsabilidade com Jaguaquara. Agora, estou tomando essa decisão, só que não é o prefeito Ademir que está tomando, é o setor jurídico da prefeitura, porque a parte técnica, quem conhece são os advogados. Por mim, o concurso continuaria, eu queria que fosse um concurso que estivesse quem realmente passou,mais infelizmente a promotoria foi provocada, o promotor achou que deveria anular o concurso, que tava ouvido algumas pessoas, não sei o que é que ta se passando por lá, mais eu tenho que acatar as decisões judiciárias e, principalmente ouvir a nossa assessoria jurídica. É por isso que temos o nosso assessor, ele achou que deveríamos anular o concurso, e é isso que nós estamos fazendo”, relatou o prefeito. A Conpevem-Concursos Públicos, Pesquisas, Eventos e Marketing, com sede na cidade de Itabuna, está sendo acusada de fraudar o concurso. A empresa e o prefeito foram qualificados como réus na ação do representante do Ministério Público Estadual-MPE, Promotor de Justiça Substituto, Dr. Lúcio Meira Mendes. O concurso público foi realizado em duas etapas nos dias 22 e 29 de maio deste ano. Constam entre os indícios de irregularidades do processo seletivo para o qual foram disponibilizadas 131 vagas, das quais, 10 não foram preenchidas porque os candidatos não alcançaram a pontuação mínima necessária, que “entre as 121 vagas preenchidas, 70 candidatos aprovados são ligados diretamente ao prefeito municipal, inclusive ocupando cargos comissionados ou através de contratação. Por determinação da Justiça, a prefeitura de Jaguaquara vai realizar novo concurso público. Na entrevista concedida à Rádio Povo AM, o prefeito pediu aos munícipes mais atenções e acompanhamento no próximo certame. Segundo o mandatário local, a população deve está atenta desde o início na realização do processo licitatório para a empresa que será responsável pelo concurso. fonte Marcos Frahm 
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