"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição"

quinta-feira, 9 de junho de 2011

1ª Cavalgada da Felicidade - 22ª Festa de aniversário de Lajedo do Tabocal





"Quero parabenizar desde já este município que tanto   amo e tenho nele uma propriedade na qual eu passo a maior parte do meu tempo e nos momentos de reflexão peço a Deus todos os dias , que abençoe esta cidade maravilhosa e todos os seus habitantes"



 Parabéns  Lajedo do Tabocal "




No dia 13 de junho, Lajedo do Tabocal completa 22 anos de Emancipação Política com muita festa e eventos para toda a Região.

Ferbasa Realiza Audiência Pública em Lajedo do Tabocal- Blog do Vereador Felipe Mendes



A Ferbasa realizou a  primeira audiência publica nesta sexta feira (03) no Clube Social Lagedense e o evento contou com as presenças da Prefeita Mariângela Borges, vereadores,  presidente de sindicato ( Sr. Jamilton Campos), Alair Figueiredo (secretario de agricultura) , presidentes de associações, pequenos e grandes fazendeiros, empresários, lideres evangélicos, estudantes, professores  entre outras pessoas da comunidade, todos querendo conhecer  o projeto do plantio do eucalipto com seus riscos e atributos para o eco-sistema local e o desenvolvimento econômico do município. 
O interesse em comprar áreas e desenvolver o cultivo da plantação em grande escala na região é visível,  segundo Djalma Machado (técnico da Ferbasa), existe ainda a preocupação da geração de emprego e renda e o desenvolvimento sustentável de toda a comunidade e região.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Cidades com "toque de recolher" reduzem violência entre jovens



Bar vazio em Pompéu (MG), que adotou toque de recolher para afastar adolescentes das drogas; medida divide os jovens da cidade


Bar vazio em Pompéu (MG), que adotou toque de recolher para afastar adolescentes das drogas
 Folha DE SÃO PAULO 
As medidas que restringem a circulação de crianças e adolescentes desacompanhados --conhecidas como toque de recolher-- ajudaram a reduzir os casos de violência e o número de atendimentos do conselho tutelar. 
A informação é dos repórteres Matheus Magenta e Sílvia Freire. A "[íntegra]": da reportagem está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha). 
Levantamento feito com juízes, delegados e conselheiros de 30 municípios que adotaram a medida mostrou que, em 29 deles, ela surtiu efeitos positivos -a exceção foi Sapé (PB). 
Em Santo Estêvão (BA), onde foi implantada em 2009, as ocorrências envolvendo uso de drogas por menores de 18 anos caíram 71%. 
Antes da adoção da medida, em 2009, eram registrados cerca de 40 casos de adolescentes envolvidos em brigas, furtos ou vandalismo por semana. Depois, as ocorrências caíram pela metade. 
Ao menos 60 municípios, de 17 Estados, já adotaram o toque de recolher. As medidas são, em geral, instituídas por juízes, mas há cidades em que elas foram adotadas por prefeitos ou até pela PM. 
Apesar dos efeitos positivos em relação à criminalidade, a medida sofre resistência de alguns educadores e promotores, que chegaram a contestá-la judicialmente. 

Pedro Silveira/Folhapress


Proposta reduz exigência para aposentadoria de dona de casa - Blog do Vereador Felipe Mendes


Conforme projeto aprovado pela CAS, carência para concessão do benefício a dona de casa com menor renda poderá cair para até 24 meses, se ela já tiver 60 anos de idade
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa, entre outros itens, projeto que torna obrigatório exame médico pericial para suspensão de pagamento do auxílio-doença, Presidida pelo senador Jayme Campos, a Comissão de Assuntos Sociais examinou ontem
Projeto da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve encurtar o tempo necessário para a aposentadoria de donas de casa pertencentes a famílias de baixa renda e que se encontrem na faixa etária mais elevada. Além de contar com alíquotas diferenciadas, um direito constitucional já regulamentado, elas poderão se beneficiar de carências inferiores às aplicadas para os demais segurados do regime geral. Como a decisão da CAS foi terminativa, o projeto seguirá logo para a Câmara, se não for apresentado recurso para votação pelo Plenário.

Atualmente, a dona de casa de menor renda pode se aposentar por idade, aos 60 anos, se houver contribuído pelo menos por 15 anos (180 meses). Pelo projeto (PLS 81/11), a carência poderá cair para até 24 meses se a segurada já tiver 60 anos ou no momento que atingir essa idade, entre 2011 e 2014. A partir de 2015, haverá aumento gradual até o mínimo atual de 180 meses, para quem completar 60 anos a partir de 2027.

A proposta estabelece que o benefício será concedido à segurada que já tiver atingido os requisitos, mesmo que a contribuição tenha sido feita de forma descontínua ao longo do período anterior ao pedido da aposentadoria.

Dificuldades

Gleisi Hoffmann explica na justificação da proposta que a Lei Complementar 123/06, que garantiu ao grupo uma alíquota de 11%, em vez do valor normal de 20%, sobre o limite mínimo do salário-contribuição, não estipulou período de carência inferior aos que vigoram para os demais segurados, como definido na Emenda Constitucional 47. Desse modo, ela observa que, na prática, as donas de casa que hoje já estão com idade suficiente para se aposentar, ou que estejam se aproximando dos 60 anos, enfrentam ou enfrentarão dificuldades para obter o benefício — já que devem ter contribuído por, pelo menos, 180 meses.

Na avaliação da relatora, Ana Rita (PT-ES), o tratamento favorecido às donas de casa de baixa renda dentro do regime previdenciário é uma medida compensatória "absolutamente necessária". 

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Senador(es) Relacionado(s):
Ana Rita
Gleisi Hoffmann



fonte:Senado Online

sexta-feira, 3 de junho de 2011

São João em Lajedo do Tabocal 2011

O São João do Bairro Alvolândia ganhou o título da maior festa de 
rua do município de Lajedo do Tabocal ,durante vários anos foi também o 
São joão antecipado do município e agora com a organização de Elmo 
Santana , Raizinha , Jiordanny Cruz e moradores da rua do Peixe (onde 
será montado o palco) o forró promete ser a principal atração alternativa 
depois do aniversário da cidade. 

Organização: Elmo Santana ;  Jiordanny Cruz; Raizinha e moradores da Rua do Peixe.
Colaboração: Prefeitura Municipal de Lajedo do Tabocal

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Lajedo do Tabocal - Povoado do Peixe em Festa com o Inicío do Campeonato de futebol do Peixe 2011 - Blog do Vereador Felipe Mendes


Neste último domingo (29) a Prefeita Mariângela Borges juntamente com o Vice-Prefeito (Noel Brochini) e o Presidente da Câmara de Vereadores , Felipe Mendes,  entregaram a comunidade do Povoado do Peixe-Lajedo do Tabocal- Bahia: Traves de futebol oficial, um par de redes, três bolas oficiais, um kit campo, contendo uma bomba, cinco pitos, dois cartões, um apito e um  estádio( O Vigilâo) novinho em folha que  passou por reformas, construção devestiário e bancos de reservas.

terça-feira, 31 de maio de 2011

Marcelino Galo causa transtorno ao defender criação de Região Metropolitana de Conquista- Lajedo do Tabocal Online




A criação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista virou Projeto de Lei Complementar apresentado pelo deputado petista Marcelino Galo, determinando que a RMVC seja composta por nada menos do que 37 municípios da região.
O projeto foi apresentado por Galo para atender desejo antigo do prefeito de Conquista, Guilherme Menezes, "que por diversas vezes relatou e manifestou o interesse dos municípios da região, das empresas, dos movimentos sociais e da sociedade em ver criada a Região Metropolitana de Vitória da Conquista (RMVC)."
O deputado ampara sua justificativa em artigo do consultor Wal Cordeiro, publicado em blog particular, em fevereiro deste ano, no qual ele garante que este "é o maior desafio atualmente, pois, através dessa ação, a região poderá dar um grande salto para o futuro, através do desenvolvimento sócio-econômico, seguindo o exemplo de Maringá, Londrina, Joinville, Campinas e Santos."
O consultor enumera mais de uma dezena de vantagens que a criação desta região metropolitana traria, sendo a primeira "grandes vantagens políticas e econômicas para a região. Muitos financiamentos do governo federal.para subsidiar um modelo de planejamento e gestão, racionalização do fluxo do transporte, combater a pobreza, sem falar em recursos para as áreas de saúde e educação".
Através do Pronasci (Programa Nacional de Segurança e Cidadania) seria possíbel "angariar recursos para a construção de um porto seco; construção de um novo aeroporto, expectativas de desenvolvimento e investimento em setores prioritários, como indústria, segurança e moradia e um turismo sustentável", de acordo com o deputado.
Este prevê beneficiamento para 2 milhões de pessoas, em especial moradores de Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caatiba, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Cravolândia, Encruzilhada, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Irajuba, Itambé, Itapetinga, Itaquara, Itarantim, Itiruçu, Itororó, Jaguaquara, Jequié, Lafayette Coutinho, Lajedo do Tabocal, Macarani, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Mirante, Nova Canaã, Planaltino, Planalto, Poções, Potiraguá, Ribeirão do Largo, Santa Inês e Tremedal, municípios que comporiam a Região Metropolitana de Vitória da Conquista.
Fonte: JusBrasil
O Deputado tem recebido duras críticas pelo projeto de Lei, tendo em vista que teve em Cidades como Jaguaquara (maior cidade do vale do jiquiriçá) mais de mil votos, os políticos regionais não entendem, o porquê de um projeto que venha beneficiar apenas a cidade de Vitória da Conquista e transformar as outras circunvizinhas em meras Zonas Rurais do município.  Em Jequié o Projeto de Galo, além de contrariar os representantes do Poder Legislativo de Jequié, mexeu com a maioria das pessoas que compareceram à Câmara e deram seu testemunho público de que são contra o polêmico projeto que visa transformar Vitória da Conquista em uma Metrópole, liderando o Sudoeste Baiano e parte do Norte de Minas Gerais. 

PALESTRA SOBRE O “TOQUE DE ACOLHER” COM JUIZ DR. JOSÉ BRANDÃO NO CLUBE SOCIAL PLANALTINENSE


Depois de Inaugurar o "Toque de Acolher" na cidade de Santo Estêvão-BA, em junho de 2009, o Juiz José Brandão, implantou o "toque de acolher" no último dia 27 de março, nas cidades de Maracas-BA e Planaltino-BA, que estão sob a jurisdição. A medida entra em vigor no dia 8/06/11.
A Secretaria Municipal de Educação, por compreender a importância da medida, firmou parceria com a Comarca de Maracás, com objetivo de informar a população planaltinense sobre a medida. As escolas municipais estão realizado diversas atividades com objetivo de discutir o “Toque de Acolher”.
Para encerrar essa primeira etapa de discussão, será realizado amanhã (01/06), às 19 horas, no Clube Social Planaltinense, uma palestra com o Juiz Dr. José Brandão, com a temática “TOQUE DE ACOLHER: medida disciplinar de acolhimento e proteção à criança e ao adolescente”.
Ressaltamos a importância da participação, sobretudo dos pais, mães e responsáveis por estudantes. A participação no evento é aberta a todas as pessoas da comunidade.

COMO VAI FUNCIONAR O “TOQUE DE ACOLHER”

Pela portaria do Judiciário, crianças de até 12 anos devem chegar em casa até as 20h30. Para quem tem até 15 anos, o horário fixado de retorno é 22h. Os adolescentes com idades acima de 15 e inferior a 18 anos não podem ficar na rua além das 23h.
Nas sextas, sábados, domingos, feriados e vésperas de feriados, haverá tolerância de meia hora.
Em períodos de festas tradicionais, como São João, Natal, Réveillon, a tabela é suspensa, permitindo aos adolescentes permanecer nas ruas em qualquer horário. Fise-se que, em qualquer circunstância, os impedimentos não valem para quem estiver acompanhado de pais ou responsáveis. Não será conduzido aquele que estiver em atividade escolar, religiosa, esportiva.
Caso sejam encontrados menores de idade fora dos horários, de acordo com a faixa etária, são encaminhados para o Juizado da Infância. De lá, os Comissários ligam para os pais para buscar seus filhos. Em caso de reincidência, o responsável pelo adolescente, pode pagar multa de 03 a 20 salários-mínimos, conforme o art. 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
DROGAS – O juiz José Brandão afirma que sua iniciativa visa prevenir situações de risco e drogas e defende a idéia de que a Justiça deve interferir nas questões sociais e não apenas julgar depois que os fatos ocorrem. "Há 03 semanas, houve apreensão de 180 pedras de crack envolvendo menores”, disse o Juiz.
Fonte: www.educaplanaltino.blogspot.com

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Lajedo do Tabocal a História - Blog do Vereador Felipe Mendes

13 de junho comemoramos 22 anos de Emancipação Política


A comunidade surgiu por volta de 1890, aproximadamente 365 km da capital, no sudoeste da Bahia, Lajedo do Tabocal é conhecido por possuir um clima de frio típico europeu, em dias de frio a temperatura chega a 12º, sua cultura é forte em café o município fica a 890 ms do nível do mar, por isso faz calor durante o dia e frio durante a noite. Devido à concentração de famílias atraídas pela fertilidade do solo e disponibilidade de terras. Inicialmente denominado de Lajedo de José Anacleto, depois de Manoel Grande e posteriormente Lajedo do Tabocal.
 A denominação de Lajedo do Tabocal se deve a existência de grande quantidade de tabocas (bambus) nas proximidades de um lajedo. Durante a fase inicial de exploração agrícola, houve conflito de terras, solucionados em 1922, através do programa de distribuição de terras. A boa adaptabilidade do solo na exploração do café, fumo, mandioca e feijão contribuíram, consideravelmente para fixação das famílias na região. Como área de influência tem os Povoados do peixe, Morro das Rosas; concentração de mini e pequenos produtores na Fazenda Nova, Santana, Angico, São Pedro de Figueiredo. A comunidade vive em função da lavoura cafeeira no que tange a tratos culturais, colheitas, etc. Lajedo do Tabocal teve grandes nomes que hoje são identificados por ruas , órgãos públicos, monumentos históricos, etc. 
Exemplos de grandes nomes , o doutor Antenor Rodrigues Costa, que por volta da década de 50 realizava atendimentos em toda a região a cavalo, de jipe, e às vezes andava kms a pés, salvando crianças em partos complicados e gripes Asiáticas de maiores complicações. Dona Chacrete ou Mãe Preta, foi umas das primeiras auxiliares de ensino de Lajedo do Tabocal e sua mãe uma Parteira de mão cheia. Aurélio Assis, Detentor de um comércio forte e poderoso em frente a atual igreja Católica , conseguiu junto com uma tradicional família ( Honoratos) mudar a festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo do Charco para a sede Município.



terça-feira, 24 de maio de 2011

Proibição da Taxa de religação da Água- Vereador Felipe Mendes

A última sessão ordinária da Câmara Municipal de Lajedo do Tabocal contou com a apresentação de uma citação, a qual é de autoria do Vereador Felipe Mendes, apoiada por todo corpo docente da câmara de vereadores e  aceita pela Prefeita Municipal Mariângela Borges.  A propositura está tramitando nas respectivas comissões  da Casa. 

Proíbe taxa de religação de água - O Projeto  dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação do fornecimento de água em Lajedo do Tabocal. A Citação, do Vereador Felipe Mendes-PSB, prevê que a empresa responsável pelo fornecimento de água tenha no máximo doze horas, a contar da ciência do pagamento das contas em atraso, para efetuar o religamento.

A intenção do vereador, com o projeto, é corrigir possíveis injustiças. “Estou falando da injustiça às pessoas que, por qualquer razão, atrasam o pagamento de suas contas de  água. Essas pessoas, humildes e sem recursos, às vezes deixam de comprar leite, mistura e demais alimentos para fornecimento à mesa de seus familiares, para religiosamente, pagar as taxas de água”, Diz o vereador que entende necessária a regulamentação da prestação de serviço para estabelecer regras e formas de atuação das empresas prestadoras de serviços.